quinta-feira, 26 de junho de 2008

arvores centenarias para churrasco!


Com autorização da Semar carvoaria instala
570 fornos na Serra Vermelha

Tânia Martins

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Semar autorizou o funcionamento de uma carvoaria com 570 fornos dentro da área onde está previsto a implantação do Parque Nacional Serra Vermelha, nos municípios de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, no Sul do Estado. O curioso é que a carvoaria, pertencente ao baiano Edson Rocha, está usando toda a estrutura do projeto energia Verde da empresa JB Carbon, da qual é vizinha e que foi proibida de funcionar porque vinha destruída uma rica biodiversidade.

A denúncia foi feita por estudantes e professores do Ensino Médio de Curimatá que vieram apresentar trabalho na Feira Estadual da Educação Básica, promovida pela Secretaria Estadual da Educação. Estudantes e professores montaram uma maquete da Serra Vermelha mostrando os impactos ambientais causados pela destruição da vegetação da região.

Segundo o grupo o local onde a Carvoaria Rocha está explorando chama-se Serra Negra e começou a funcionar há cerca de três meses e é proprietária de 200 mil hectares que pretende transformar em carvão vegetal. "Estima-se que diariamente saiam da floresta cerca de 20 ou mais carretas repletas de carvão do mesmo depósito da JB Carbon", informou o professor Rodolfo Rodrigues. Ele disse que o desmatamento vem sendo feito utilizando correntões que consiste na derrubada das árvores pela raiz. "Quando a gente imagina derrubar árvores centenárias da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica para fazer carvão, revolta".

O ONG SOS Caatinga, constituída em Curimatá após a tentativa de destruir a Serra Vermelha começa uma mobilização para tentar barrar a destruição da Serra Negra. A entidade protocolou denúncia no Ministério Público Estadual e Federal. A Fundação Rio Parnaíba-Furpa, também está denunciando o crime. De acordo com o presidente da entidade, Francisco Soares, será encaminhado pedido de suspensão da atividade para o Ibama nacional, Ministério do Meio Ambiente e Justiça. "A lei é clara, qualquer empreendimento acima de 100 hectares não pode ser destruindo para virar carvão", afirma e lembra que a área é de domínio da Mata Atlântica, também protegida por lei.

Ainda em Curimatá mais de 300 fornos estão funcionando 24h produzindo carvão vegetal a partir da mata virgem. O mesmo vem acontecendo em Morro Cabeça no Tempo, Júlio Borges e Redenção do Gurguéia. Segundo dados do Ministério Público hoje estão em pleno funcionamento no Sul do Estado 2.200 fornos autorizados e mais algumas centenas clandestinos.

Se já não bastasse o desmatamento os encarregados pelas carvoarias promovem trabalho escravo e são responsáveis por colocar em risco a saúde de dezenas de trabalhadores que geralmente são oriundos de outras regiões. Segundo Raquel Fernandes, ambientalista de Curimatá, as pessoas são ludibriadas pelos "gatos" e depois são obrigadas a trabalhar quase 24h, se alimentarem mal e não conseguem mais se libertarem da escravidão. "Aqui a população está revoltada com toda a desgraça promovida pelas carvoarias", comentou.

Carvoarias se multiplicam

Ainda na feira de Ciência realizada no Centro de Convenções, um grupo de Canto do Buriti, a 400 quilômetros de Teresina, denunciava a produção de carvão na local conhecido por Fazenda Jobex. Segundo o professor Ronildo Pereira, é triste de ver a quantidade de carvão que sai diariamente da fazenda. "Ninguém agüenta ver tamanho crime e ficar calado. Na nossa cidade não existe quem apoio essas empresas que chegam e vão destruindo nossas florestas", disse enquanto exibia vídeo mostrando os caminhões saindo carregados de carvão.

REAPI Reage

Os ambientalistas que congregam a Rede Ambiental do Piauí-REAPI, estão elaborando um documento que será encaminhado ao governador Wellington Dias, solicitando o fim das licenças ambientais para produção de carvão vegetal no Estado. Segundo os coordenadores da rede, o governador havia dito que a produção de carvão seria suspensa, no entanto, fonte da própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente informou que depois do anúncio do governador foram autorizadas oito carvoarias. Os ambientalistas também vão pedir ajuda as ONGs do país e do exterior bem ao Ministro...

domingo, 22 de junho de 2008

Quando a lei fica no papel.

Mantido o acelerado ritmo dos primeiros cinco meses do ano, o desmatamento na Amazônia chegará ao patamar anual de 20 mil quilômetros quadrados em 2008, o dobro do registrado no ano passado. Será mais uma evidência de um paradoxo tipicamente nacional: o País convive com uma das mais avançadas legislações contra crimes ambientais do planeta e a ineficiência do aparelho jurídico-burocrático responsável por aplicá-la com rigor. Um estudo inédito demonstra que o esforço do Ibama para multar e fiscalizar se esvai diante de juízes mal preparados, da tramitação arrastada dos processos ou da precariedade da infra-estrutura necessária para a lei sair do papel.

Realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e intitulado A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais no Pará, a que CartaCapital teve acesso com exclusividade, o levantamento avaliou o modus operandi da Justiça ao lidar com criminosos ambientais. Concluiu que não é por acaso que estes últimos nadam de braçada e, muitas vezes, conseguem driblar a lei na base do mínimo esforço.

O Imazon analisou a jurisprudência nacional dos tribunais federais e se concentrou no Pará, campeão do desmatamento em 2007. Suas conclusões também servem para uma avaliação do que ocorre em outros estados da Amazônia Legal, partindo da análise dos processos administrativos internos do Ibama, de apreensão e destinação de produtos e equipamentos associados aos crimes ambientais. Foram analisados 1.025 processos referentes a bens apreendidos, aptos à chamada destinação social (como usar a carne de gado irregular em cestas básicas), e 80 lotes de bens efetivamente destinados pela Superintendência do Ibama em Belém do Pará, entre 2006 e 2007. Avaliaram a jurisprudência de casos decididos em última instância nos Tribunais Regionais Federais, sobre processos de oito estados.

As conclusões não são animadoras: por desconhecer as leis ambientais, grande parcela dos juízes prefere aplicar outros códigos processuais. Além disso, muitos concedem decisões contraditórias para liberar as apreensões, o que gera insegurança nos fiscais do Ibama quando têm de dar um destino ao bem apreendido, como, por exemplo, realizar um leilão público de madeira extraída ilegalmente.

Em quase metade dos casos julgados, o trator, a motosserra ou os caminhões utilizados são devolvidos aos infratores, que se tornam fiéis depositários das armas usadas em seus crimes. “É preciso chamar a atenção do Judiciário para que ele perceba que o caminhão usado no transporte de madeira é arma do crime ambiental. Se isso sai de circulação, evita-se que a arma do crime continue sendo usada”, afirma o diretor de fiscalização do Ibama, Flávio Montiel. Críticas semelhantes ressoam também na cúpula do Judiciário. “É como devolver o revólver a um sujeito acusado de assassinato, que permanece solto e ainda por cima com a arma em punho”, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin. Ele integra, com destacada influência, a primeira turma do STJ, responsável por uniformizar a jurisprudência em questões ambientais no Poder Judiciário. Consultado sobre as conclusões da pesquisa do Imazon, foi enfático:

“Reconheço que o tratamento jurídico dado pela lei aos bens apreendidos e utilizados na prática de crimes ambientais é ultrapassado e precisa urgentemente ser reformado pelo Congresso Nacional. Mas não basta ter uma lei ambiental boa e moderna, se as regras de processo civil e penal inviabilizam as punições”. Acrescente-se a esse quadro a falta de preparo dos juízes em assuntos relativos a questões ambientais. A pesquisa indica que parcela considerável dos juízes desconhece a Lei de Crimes Ambientais ou privilegia a aplicação de outros princípios legais. Esse padrão de conduta vai contra a máxima que prevalece no Direito, segundo a qual se deve dar preferência às leis mais específicas, em vez de buscar elementos genéricos do Direito Constitucional ou Civil para aplicar aos casos. O ministro Benjamin tem uma explicação para essa postura. “Até pouco tempo atrás não havia cursos de Direito Ambiental nas faculdades. E o tema não era exigido nos concursos.”

Os descaminhos do Poder Judiciário representam um obstáculo a mais naqueles casos em que os infratores recorrem das decisões administrativas. “A lentidão na tramitação dos processos e a falta de preparo dos julgadores contribuem para a pouca efetividade da lei nos processos ambientais”, avalia Luiz Fernando Villares, consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente.

Na opinião de Villares, quem possui meios para entrar na Justiça quase sempre consegue de volta os bens apreendidos, na prática tornando inócua a fiscalização do Ibama. Os argumentos jurídicos utilizados na defesa dos infratores mencionam o valor do bem apreendido, em geral muito superior à multa, a falta de estrutura da Justiça para preservar os equipamentos retidos e o fato de serem instrumentos de trabalho, quando sua propriedade é comprovada. Em 55% dos casos, argumentam que o bem apreendido não interessa para a investigação processual. Na hora de negar o pedido de restituição dos bens, os magistrados tendem a considerar que não foi comprovada a propriedade e que o bem apreendido é de interesse para o processo. Com menos freqüência, admitem que há suspeita de ter sido adquirido com dinheiro ilícito (como na venda de madeira ilegal) ou que o bem apreendido servirá para a prática de outros crimes ambientais (38% dos casos).

Entre os 24 processos analisados em oito estados, já na esfera dos recursos aos tribunais, os desembargadores negaram a restituição em 54% dos pedidos e autorizaram em 46%. A análise dos julgamentos também mostra que em apenas 38% das sentenças foi mencionada a Lei de Crimes Ambientais, o que evidencia o desconhecimento da legislação.

“Nossa preocupação é com a eficácia do combate ao crime ambiental”, explica Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do estudo. O instituto intuía que os bens apreendidos muitas vezes voltavam para as mãos dos infratores. Faltava comprovar. Mesmo com a intensificação das operações de fiscalização a partir de 2003, com quase 500 equipamentos apreendidos, cerca de 1 milhão de metros cúbicos de madeira embargados e bilhões de reais em multas, a baixa aplicação das penas minou esse esforço. “O desmatamento ilegal chega a mais de 80% do total e a sua redução é mais influenciada pela queda dos preços agrícolas do que pela fiscalização”, anota o estudo. Do valor total de multas aplicadas entre 2001 e 2004, apenas 2,5% foram arrecadados, segundo o Imazon. Um estudo da ONG Amigos da Terra, coordenado por Roberto Smeraldi, mostra que em 2007 a situação é ainda mais crítica: numa análise preliminar, constatou-se que somente 0,6% das multas foi pago.

Entre as boas iniciativas destacadas pelo estudo está o acordo entre o Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Desde 2006, o Ibama registra as estatísticas de bens que foram para leilões ou doações. Apenas 10% dos bens aptos aos leilões realmente seguiram adiante. O primeiro leilão de madeira apreendida foi feito na quinta-feira 15 de maio, com a oferta de 3.712 metros cúbicos, de um total apreendido de mais de 5 mil metros cúbicos. A parcela excluída do edital deveu-se à solicitação da Justiça Federal de Santarém, à revelia do acordo firmado entre os órgãos ambientais.

O estudo do Imazon sugere medidas para se dar um destino aos bens apreendidos, como a criação de fundos patrimoniais com as receitas de leilões, e o depósito em conta corrente dos valores arrecadados. Nesses casos, o objetivo é que o órgão ambiental destine rapidamente os bens, evitando a sua deterioração. Já as recomendações de mudanças são mais profundas. Sugerem reestruturar a fiscalização, que deve estar preparada para confiscar efetivamente os bens, com meios de transporte e armazenamento adequados.

Para não aumentar muito os custos, a proposta é se concentrar em bens de maior valor. A análise mostra que 15% dos itens apreendidos somam 80% do valor total – e 16% das multas respondem por 84% do valor geral. “Enfocando em menos de 20% dos casos haveria melhores condições efetivas de punição”, escrevem os autores. Quando o bem é retirado das mãos dos criminosos, aumentam as chances de a questão ir parar na Justiça. Muitas vezes o Ibama faz a autuação, mas deixa os equipamentos com o próprio infrator, e, nesses casos, não chega ao Judiciário. Nos primeiros casos, a sugestão é preparar melhor os órgãos ambientais para disputas e acelerar e harmonizar as decisões. “A falta de especialização do Judiciário em casos ambientais e o dissenso sobre a responsabilidade para julgar a destinação dos bens podem atrapalhar a punição efetiva, à medida que os infratores passem a acionar a Justiça com mais freqüência”, escrevem. Para isso, sugerem a criação de varas especializadas em crimes ambientais.

Um dos fatores que podem impedir despachos tão contraditórios entre si é criar um padrão único de decisões, que deve vir de cima para baixo, a partir do STJ. A padronização poderia ser estabelecida por meio de uma súmula, na qual juízes de primeira instância não poderiam receber recursos contra a destinação administrativa de bens apreendidos em crimes ambientais. “Como a súmula é um mecanismo novo, regulamentado em 2006, seria necessário sistematizar o consenso de várias decisões favoráveis à destinação administrativa”, sugerem os pesquisadores do Imazon.

Para o ministro Benjamin, uma questão importante seria dar cursos e palestras para os juízes de primeira instância, de modo a prepará-los para os julgamentos. O problema da súmula, segundo ele, é que uma ação judicial pode levar até dez anos para chegar ao STJ, quando então o tribunal tem a chance de se manifestar. Ele mesmo nunca recebeu um processo que conteste a apreensão de bens no próprio tribunal superior. A questão costuma ser resolvida em primeira instância, e, depois de devolvido o bem, a ação perde o objeto. O governo dá sinais de que pretende reverter esse quadro. De acordo com Flávio Montiel, do Ibama, nos próximos 15 dias será publicado um decreto para tornar as multas ambientais mais eficientes, modificando diversos pontos da atual legislação e facilitando a destinação dos bens apreendidos. Será a conclusão de um grupo de trabalho criado no fim do ano passado, com integrantes da Casa Civil, cujo objetivo era aperfeiçoar a aplicação das multas aos infratores.

O processo administrativo, que hoje dura em média seis anos, será simplificado e deverá ser concluído em até um ano – e o infrator deverá pagar 70% da multa para poder recorrer. O Ibama terá mais autonomia e regras para dar um destino rápido aos bens. Já o gado de pastagens irregulares poderá servir a programas de combate à fome ou leiloado. Ou mesmo ser abatido no local, quando não for possível removê-lo.

O Ibama anda com tanto pé atrás que, em alguns casos, chega a pedir autorização judicial prévia para dar destino a um bem apreendido. E o que seria uma medida estritamente administrativa precisa aguardar a quase sempre morosa decisão judicial. Com as novas regras, pode-se esperar mais sintonia entre Judiciário e Executivo – e o “tremei, poluidores”, do ministro Minc, soará como algo mais do que mera frase de efeito.

Fonte: Carta Capital / SGeral

domingo, 15 de junho de 2008

60 trilhões

60 trilhões sem impacto ambiental?!?!?

Acho que RJ, SP e MG seria o bastante para isso. É só recolher o dinheiro que os traficantes "ganham" com armas e drogas. também com os desvios de verba que os politicos fazem.
Se nao chegar a 60 trilhoes fica muito perto...

Fora isso, não tenho idéia ainda...

10 milhoes de empregos, tarefa complicada...

Uma tarefa difícil, mas não impossível!
O brasil possui uma população de mais ou menos 180 milhões de pessoas, sendo que pouco mais de 9% no ano passado estavam desempregadas. Ate abril desse ano foram 8,5%.
10 milhões de desempregados é fácil encontrar, mas gerar essa quantidade de empregos e sem degradar o meio ambiente fica um pouco difícil.
Acho que a melhor maneira de resolver esse problema seria com a reciclagem e tratamento ambiental de resíduos, como por exemplo a recuperação do lixão da Marambaia em Nova Iguaçu. A poucos quilômetros deste se encontra o centro de tratamento de resíduos.

IMPORTANTE!!! SOPA DE LIXO NO PACÍFICO..


Sopa de lixo 'maior que os EUA' bóia no Pacífico, diz jornal

Uma imensa área no norte do Oceano Pacífico estaria tomada por uma “sopa de lixo” gigante com tamanho que pode ser duas vezes o do território dos Estados Unidos, afirma uma reportagem publicada pelo jornal britânico The Independent.

Segundo a matéria, o imenso depósito de lixo flutuante se estenderia de uma área cerca de 500 milhas náuticas distante da costa da Califórnia, no oeste dos EUA, passaria pelas águas do Havaí, e chegaria quase até o Japão.

De acordo com o jornal britânico, a mancha foi descoberta por acaso pelo oceanógrafo americano Charles Moore, que em 1997, durante uma competição de barco à vela optou por um trajeto diferente para cortar o caminho entre Los Angeles e o Havaí.

A área, conhecida como “giro pacífico norte” é um local onde oceano circula lentamente devido aos poucos ventos e aos sistemas de pressão extremamente altos que estariam "segurando o lixo".

Caiaques e sacolas de plástico

O Independent cita uma entrevista de Moore, em que o oceanógrafo relatou ter ficado “surpreso com a quantidade de lixo com a qual se deparava dia após dia durante a viagem”.

“Toda vez que eu ia ao deck via lixo boiando. Como nós conseguimos sujar uma área tão enorme?”, indaga Moore.

Ele acredita que 100 milhões de toneladas de lixo estejam flutuando na região. Um quinto dos dejetos – que incluem itens como bolas de futebol, caiaques, bolsas de plásticos e destroços de naufrágios – seria jogado de plataformas de petróleo e embarcações que passam pelo local. O resto viria do continente.

O jornal conta que pouco depois de se deparar com a mancha pela primeira vez, Moore, que é “herdeiro de uma família que fez fortuna com a indústria do petróleo", vendeu seu negócio e se tornou um ativista ambiental, criando a Fundação de Pesquisa Marítima Algalita, baseada nos EUA.

Em entrevista ao Independent, o diretor de pesquisa da ONG, Marcus Eriksen, descreveu a aparência da mancha de lixo.

“A idéia que as pessoas tinham era que se tratava de uma ilha de lixo plástico sobre a qual se poderia andar. Mas não é bem assim. É quase uma sopa de plastico, uma coisa sem fim que ocupa uma área que pode ser até duas vezes o tamanho dos Estados Unidos”, disse ele ao jornal britânico.


segunda-feira, 12 de maio de 2008

texto - cidadania planetária

Quais são as implicações éticas da visão antropocêntrica do mundo?

Desenvolvimento de outras formas de sobrevivência em harmonia com o ambiente complexo. Para isso, a forma de convivência humana teria que ser a nível planetário. Também construir uma cultura de respeito às diversidades (cultural, religiosa, de gênero, etc.). considerar também outros aspectos dentro da consciência planetária, como o espiritual, existencial, o ecológico e o epistemológico.


Em que medida o biólogo se aproxima do biocentrismo?

todas as formas de vida são igualmente importantes, não sendo a humanidade o centro da existência. Tanto faz ser uma planta ou um homem, todo ser é importante. Um depende do outro para sobrevivência.


O que se entende por cidadania planetária?

Valorizar as relações, os laços de comunhão entre os grupos, instituições e outras organizações, além de apreciar o permanente processo de aprendizagem e transformação. Dar lugar a uma ordem que seja flexível, progressiva, complexa, coordenada, interdependente, solidária e auto-reguladora.

domingo, 13 de abril de 2008

CÉLULAS-TRONCO e BIOÉTICA

CELULAS-TRONCO e BIOÉTICA

Recentes avanços nas pesquisas com células-tronco embrionárias têm
proporcionado grande entusiasmo aos pesquisadores quanto à perspectiva de sucesso no
tratamento de algumas enfermidades, a exemplo da doença de Parkinson, doença de
Alzheimer e do diabetes melitus tipo 1. Simultaneamente, resultados promissores neste
campo da área biomédica também têm concorrido para proporcionar acirrados debates
éticos, sempre presentes quando do advento de novas tecnologias.
O principal desafio ético no tocante à obtenção das células-tronco
embrionárias para uso terapêutico cinge-se à origem das mesmas. Não obstante haja
comprovação de que as células-tronco do adulto também são capazes de se diferenciar, as
pesquisas nessa área nos conduzem a selecionar, preferencialmente, células provenientes
de pré-embriões (blastocistos) com idade entre 5 a 7 dias de desenvolvimento.
Um dos conflitos éticos para a escolha de pré-embriões na obtenção de
células totipotentes consiste justamente em selecionar a origem dos mesmos. De onde obtêlos?
De material procedente de abortos? De pré-embriões criopreservados? O estatuto do
embrião é o mesmo, seja no útero, seja in-vitro? Qualquer que seja a fonte, inicia-se sempre
a discussão ética sobre o estatuto moral do embrião. Indaga-se: qual o grau de respeito que
se deve ter para com o mesmo? Há quem julgue que o embrião é defensável por se
constituir em um ser geneticamente único e irreprodutível, pertencente a espécie homo
sapiens. Constitui-se em um novo genoma, diferente do material genético que lhe foi
herdado. Também é dotado de potencialidade de vida em constante desenvolvimento,
capaz, portanto, de atingir o estágio somático e cognitivo de uma pessoa em sua plenitude.
Contrariamente aos argumentos supramencionados, há quem defenda que o
pré-embrião constitui-se somente em um conjunto de células, sem qualquer semelhança
com uma pessoa e, além do mais, destituído de auto-consciência. Nem por isso se deve
perder o respeito pelo embrião, independentemente de ser ou não dotado, em fase inicial,
de características que se assemelhem a um ser humano.
· Médico, professor de Bioética do curso de Direito do Instituto Camillo Filho
Não obstante argumentos conflitantes no campo moral nessa área, observase
que a opinião de vários autores considera ser eticamente injustificável abortar um
embrião, com a finalidade precípua de obter-se células-tronco embrionárias ou células
germinais com o propósito de utilizá-las como terapêutica a qualquer pretexto. Agindo
desta forma, não estaríamos respeitando o embrião como um fim em si mesmo, mas como
um meio a ser usado por terceiros.
Levando-se em conta que grande número de pré-embriões crio-preservados
são descartados após algum tempo de armazenagem ou podem permanecer estocados nos
bancos com essa finalidade, sem que os pais biológicos reclamem, por eles após período
superior a 3 anos, por que não utilizá-los em pesquisas? Afinal, estariam promovendo um
gesto altruísta, a semelhança da doação de um órgão para transplante. Julgamos que a
maioria dos casais consentem a doação dos embriões excedentes para uso em pesquisa ou
com o propósito terapêutico, caso já tenham constituído a sua prole. Neste aspecto o
legislador brasileiro seguiu a orientação de países que detêm conhecimento de vanguarda
na utilização de células-tronco embrionárias. O art. 5º da Lei de Biossegurança sancionada
recentemente assegura que: "É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de
células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in
vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: a) que
sejam embriões inviáveis; b) que sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na
data da publicação da Lei, ou que, já congelados na data da publicação da Lei, depois de
completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento. Por fim, em qualquer
caso, é necessário o consentimento dos genitores, e as instituições de pesquisa e serviços de
saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão
submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em
pesquisa."
Novos dilemas éticos envolvidos com a utilização dessa tecnologia
poderiam ser levantados, a exemplo da possível destinação de células-tronco obtidas por
transferência do núcleo de células somáticas do próprio receptor, ao gerar um blastocisto
clonado. Seriam embriões produzidos pela junção de óvulos não fertilizados por
espermatozóides, o que, teoricamente, reduz a possibilidade de rejeição, uma vez que o
material genético a ser transferido presente no núcleo da célula do embrião doador pertence
ao próprio receptor.
Por fim, ressalta-se ainda os aspectos que envolvem a confidencialidade, a
privacidade e o patenteamento. Cada um desses tópicos ensejaria uma ampla discussão no
campo da moral. Por esses motivos, convém ao pesquisador agir com prudência e
responsabilidade, aprendendo com os erros do passado, deixando de lado os assomos
sôfregos de vaidade que movem o entusiasmo, observe-se, a título de exemplo, o ocorrido
quando se constatou os resultados precários na execução de procedimentos no campo da
terapia gênica e da infusão de células fetais, descritas até recentemente como apanágio de
doenças incuráveis. Sabe-se que o progresso com essas tecnologias continua muito aquém
do esperado. Assim, haveremos de buscar na dedicação e na humildade dos cientistas os
primeiros passos rumo ao progresso da própria ciência.
Sergio Ibiapina F. Costa·
Recentes avanços nas pesquisas com células-tronco embrionárias têm
proporcionado grande entusiasmo aos pesquisadores quanto à perspectiva de sucesso no
tratamento de algumas enfermidades, a exemplo da doença de Parkinson, doença de
Alzheimer e do diabetes melitus tipo 1. Simultaneamente, resultados promissores neste
campo da área biomédica também têm concorrido para proporcionar acirrados debates
éticos, sempre presentes quando do advento de novas tecnologias.
O principal desafio ético no tocante à obtenção das células-tronco
embrionárias para uso terapêutico cinge-se à origem das mesmas. Não obstante haja
comprovação de que as células-tronco do adulto também são capazes de se diferenciar, as
pesquisas nessa área nos conduzem a selecionar, preferencialmente, células provenientes
de pré-embriões (blastocistos) com idade entre 5 a 7 dias de desenvolvimento.
Um dos conflitos éticos para a escolha de pré-embriões na obtenção de
células totipotentes consiste justamente em selecionar a origem dos mesmos. De onde obtêlos?
De material procedente de abortos? De pré-embriões criopreservados? O estatuto do
embrião é o mesmo, seja no útero, seja in-vitro? Qualquer que seja a fonte, inicia-se sempre
a discussão ética sobre o estatuto moral do embrião. Indaga-se: qual o grau de respeito que
se deve ter para com o mesmo? Há quem julgue que o embrião é defensável por se
constituir em um ser geneticamente único e irreprodutível, pertencente a espécie homo
sapiens. Constitui-se em um novo genoma, diferente do material genético que lhe foi
herdado. Também é dotado de potencialidade de vida em constante desenvolvimento,
capaz, portanto, de atingir o estágio somático e cognitivo de uma pessoa em sua plenitude.
Contrariamente aos argumentos supramencionados, há quem defenda que o
pré-embrião constitui-se somente em um conjunto de células, sem qualquer semelhança
com uma pessoa e, além do mais, destituído de auto-consciência. Nem por isso se deve
perder o respeito pelo embrião, independentemente de ser ou não dotado, em fase inicial,
de características que se assemelhem a um ser humano.
· Médico, professor de Bioética do curso de Direito do Instituto Camillo Filho
Não obstante argumentos conflitantes no campo moral nessa área, observase
que a opinião de vários autores considera ser eticamente injustificável abortar um
embrião, com a finalidade precípua de obter-se células-tronco embrionárias ou células
germinais com o propósito de utilizá-las como terapêutica a qualquer pretexto. Agindo
desta forma, não estaríamos respeitando o embrião como um fim em si mesmo, mas como
um meio a ser usado por terceiros.
Levando-se em conta que grande número de pré-embriões crio-preservados
são descartados após algum tempo de armazenagem ou podem permanecer estocados nos
bancos com essa finalidade, sem que os pais biológicos reclamem, por eles após período
superior a 3 anos, por que não utilizá-los em pesquisas? Afinal, estariam promovendo um
gesto altruísta, a semelhança da doação de um órgão para transplante. Julgamos que a
maioria dos casais consentem a doação dos embriões excedentes para uso em pesquisa ou
com o propósito terapêutico, caso já tenham constituído a sua prole. Neste aspecto o
legislador brasileiro seguiu a orientação de países que detêm conhecimento de vanguarda
na utilização de células-tronco embrionárias. O art. 5º da Lei de Biossegurança sancionada
recentemente assegura que: "É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de
células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in
vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: a) que
sejam embriões inviáveis; b) que sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na
data da publicação da Lei, ou que, já congelados na data da publicação da Lei, depois de
completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento. Por fim, em qualquer
caso, é necessário o consentimento dos genitores, e as instituições de pesquisa e serviços de
saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão
submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em
pesquisa."
Novos dilemas éticos envolvidos com a utilização dessa tecnologia
poderiam ser levantados, a exemplo da possível destinação de células-tronco obtidas por
transferência do núcleo de células somáticas do próprio receptor, ao gerar um blastocisto
clonado. Seriam embriões produzidos pela junção de óvulos não fertilizados por
espermatozóides, o que, teoricamente, reduz a possibilidade de rejeição, uma vez que o
material genético a ser transferido presente no núcleo da célula do embrião doador pertence
ao próprio receptor.
Por fim, ressalta-se ainda os aspectos que envolvem a confidencialidade, a
privacidade e o patenteamento. Cada um desses tópicos ensejaria uma ampla discussão no
campo da moral. Por esses motivos, convém ao pesquisador agir com prudência e
responsabilidade, aprendendo com os erros do passado, deixando de lado os assomos
sôfregos de vaidade que movem o entusiasmo, observe-se, a título de exemplo, o ocorrido
quando se constatou os resultados precários na execução de procedimentos no campo da
terapia gênica e da infusão de células fetais, descritas até recentemente como apanágio de
doenças incuráveis. Sabe-se que o progresso com essas tecnologias continua muito aquém
do esperado. Assim, haveremos de buscar na dedicação e na humildade dos cientistas os
primeiros passos rumo ao progresso da própria ciência.

Transposiçao do Rio São Francisco

Transposição do rio São Francisco: um projeto ambicioso e polêmico
O governo federal deverá iniciar este ano um projeto concebido há mais de um século, o da ligação do Rio São Francisco com outros rios menores da região semi-árida do Nordeste. Esse projeto tem como objetivo garantir água às populações dessa região e também o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial.
Imaginado pelo imperador D. Pedro II no final do século XIX e estruturado na virada do século XX para o XXI, o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco é cercado de polêmica.
O rio São Francisco é um dos maiores e mais importantes do mundo, estende-se por 2.700 quilômetros. Nasce na região Sudeste, cruza a Centro-Oeste e vai até a Nordeste. Após cruzar três estados, ele desemboca no mar na divisa entre Sergipe e Alagoas. Por isso, o rio ostenta o título de Rio da Integração Nacional e é chamado carinhosamente de “Velho Chico”.
Ao longo de sua extensão, o São Francisco recebe a água de 168 rios afluentes, dos quais 90 são perenes, ou seja, permanentes e os 78 restantes podem secar em períodos de estio.
Seu fluxo é interrompido por duas barragens para geração de eletricidade, a de Sobradinho, que garante a fluência do rio mesmo no período da seca, e a represa de Itaparica, ambas na divisa entre a Bahia e Pernambuco.
Atualmente, 95% das águas do rio desembocam no mar e apenas 5% são usadas pelas populações beneficiadas, em cidades ou na irrigação. Basicamente, o governo pretende aumentar o uso da água para benefício da população.
O projeto prevê retirar água justamente nas duas represas e levar essa água para duas outras bacias de rios menores, mas também importantes: a do rio Paraíba (a leste) e a dos rios Jaguaribe, Apodi e Piranhas-Açu (ao norte). Um projeto para 20 anos
O Projeto de Transposição do Rio São Francisco já foi feito e refeito ao longo de várias décadas, mas foi ampliado no atual governo, após um planejamento conjunto entre 12 ministérios.
Basicamente, trata-se da construção de dois imensos canais de ligação do São Francisco com as bacias menores e seus açudes e, depois, a construção de futuras adutoras (por canos).
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Áridoe da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.Iconografia Moderna.
O projeto da ligação do São Francisco com outros rios menores da região semi-árida do Nordeste foi concebido há mais de um século. Seu início ainda conta com resistência de ambientalistas e da população que temem a morte do “Velho Chico”, o maior e mais importante rio da região. Apesar disso, a transposição do Rio São Francisco tem como objetivo garantir água às populações dessa região e também desenvolvimento agrícola, comercial e industrial.
O prazo previsto é de 20 anos, a um custo final estimado de R$ 4,5 bilhões. Pelo planejado, ele beneficiará diretamente 60 cidades, somando as que já recebiam alguma água e as que não recebiam nenhuma, e uma população de 12 milhões de nordestinos.
Como cada litro de água pesa um quilo, para as adutoras será preciso construir estações de bombeamento e de elevação para vencer montanhas e desníveis de terreno de até 500 metros.
Junto com a interligação de bacias, será também executado um Projeto de Recuperação do Rio São Francisco e seus afluentes, muitos deles
assoreados como conseqüência do desmatamento e da agricultura.
A revitalização do rio é uma reivindicação antiga e permanente dos que se preocupam com o rio.
O projeto ameaça o rio e os que dependem dele?
Transpor e interligar as bacias desses rios parece lógico e muito promissor, mas o projeto gerou e ainda gera polêmicas e críticas daqueles que temem danos sociais e ambientais em razão de variáveis não-previstas.
Ambientalistas, geógrafos, biólogos, assistentes sociais e padres se perguntam: qual será o impacto disso para as espécies que hoje vivem nesse rio ou nos rios que receberão a água?
Se houver diminuição das espécies de peixe, o que acontecerá com as populações que dependem deles? A retirada da água pode comprometer a vazão do rio a jusante (ou seja, nas áreas mais próximas da foz)? Se água sumir em áreas onde ela é abundante, o que acontecerá aos que dependem dela?
O ministério da Integração Nacional, que cuida do projeto, diz que sua revisão e detalhamento foi mais cuidadosa, o que garantirá resultados melhores, e que o volume de água a ser usado é inferior a 1% do que o rio despeja no mar.
Apesar de ser uma das prioridades do atual governo, o projeto deveria ter sido iniciado em 2005 mas foi adiado para este ano.

rio madeira vivo

Rio Madeira VivoVale a pena visitar, dentro do sítio "Viva o Rio Madeira Vivo: diga não às hidrelétricas do Madeira", a página www.riomadeiravivo.org/cenario.htm, uma apresentação muito bem feita contra a construção das duas mega-usinas naquele rio (Jirau e Santo Antônio), apoiada por imagens de satélite do programa 'Google Earth'. As imagens são combinadas com legendas que convidam o visitante a uma viagem espacial interativa: "Olá, estamos a 51 km de altitude sobre o norte do estado de Rondônia". Assim começa o passeio virtual. E por aí vai…
A primeira imagem compara a área ocupada pela cidade de Porto Velho com uma enorme mancha escura adjacente, de quase 20 km de largura, o lago artificial da usina hidrelétrica de Samuel, no rio Jamari, de proporções semelhantes a toda a capital do estado de Rondônia. A formação deste lago pelas barragens da usina causou o deslocamento de mais de 600 famílias, que perderam suas terras e ainda vivem em acampamentos organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens - o sítio destaca ainda que já há 1 milhão de brasileiros nesta situação e que 70% destes nunca receberam indenizações.
Mas isso não é nada perto do que está por vir. Como mostra a imagem seguinte, o rio Madeira é muito maior e mais largo, tendo pelo menos 16 vezes o volume de água do Jamari. Segundo Furnas/Odebrecht, os lagos das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau terão 120 km e 80 km de comprimento, respectivamente. Quanto à largura, não há mensuração! De toda forma, pelo menos 3 mil pessoas serão deslocadas das áreas inundadas.
Na seqüência, destaca-se uma imagem que revela a distância ridiculamente pequena que separa o local previsto para a construção da barragem de Santo Antônio do centro da cidade de Porto Velho: apenas 7 quilômetros! Isso, por si só, já é um risco para a sua população. Segundo especialistas (sempre de acordo com sítio da campanha), se há condições mesmo que mínimas de controle do volume de água do lago da hidrelétrica de Santo Antônio (mais próxima a Porto Velho), na época das cheias é impossível controlar ou prever o comportamento do imenso volume da água do reservatório de Jirau, rio acima - um problema que se agravará ao longo dos anos com o imenso depósito de sedimentos oriundos da cordilheira dos Andes (o rio Madeira é o mais barrento da região amazônica).
Os sedimentos ficarão retidos no lago a montante, reduzindo a vida útil de Jirau, que em poucos anos se transformará em um imenso lamaçal, invadindo o território boliviano e criando para o Brasil um problema internacional. Esta carga de sedimentos faltará rio-abaixo, alterando toda a dinâmica do Madeira e seu sistema de lagoas adjacentes, prejudicando a reprodução de espécies de valor pesqueiro.
Mas não é preciso recorrer ao risco de acidentes para antever os sinais de uma tragédia anunciada. Como destacou a campanha, a capital de Rondônia tem cerca de 370 mil habitantes e apenas 1,8% dos seus domicílios contam com tratamento de esgoto (isto mesmo, leitor, 1,8%). Durante a época das chuvas de 2005, houve 50 mil casos de malária e a rede de saúde existente foi absolutamente incapaz de lidar com esta demanda. O que se pode esperar deste quadro quando o lago da usina de Santo Antonio reproduzir uma cheia permanente a tão poucos quilômetros da capital do estado? Para os mosquitos será certamente uma maravilha. E isso quando a malária, depois de quase extinta, ressurge explosivamente com quase uma centena de casos no estado de São Paulo e a dengue alastra-se e ganha força pelo país, assumindo formasmais agressivas até então raras. E mais, como a cidade de Porto Velho comportará as mais de 100 mil famílias extras que devem ser atraídas à cidade em função destas mega-obras? - indaga o nosso guia virtual.
Para que os desenvolvimentistas não crucifiquem o ambientalismo, como têm feito recentemente, alternativas há, além das grandes hidrelétricas e das usinas nucleares (ao contrário do que diz o nosso presidente), como mostramos nesta coluna em diversas ocasiões. Recentemente, até a grande imprensa tem destacado que a quantidade de energia desejada pelo PAC até 2010 pode ser suprida de uma forma muito mais rápida, barata e sem inundar um centímetro quadrado sequer. Trata-se da repotenciação de usinas hidrelétricas com mais de 20 anos, que, a um custo baixo (aproximadamente igual ao custo apenas das linhas de transmissão para trazer energia até os centros consumidores), podem fornecer de forma quase imediata mais de 8 mega-watts adicionais ao sistema elétrico nacional.
Apresentações semelhantes (apoiadas em imagens de satélite), sobre as hidrelétricas do Xingu e outras obras prioritárias para o governo federal com impactos profundos sobre a região amazônica, devem ser feitas com urgência e amplamente divulgadas pela Internet. Só campanhas como estas podem contrapor-se à estratégia dominante, desenvolvimentista, de ridicularizar a questão ambiental. Papel lamentável a que se prestou o presidente Lula, quando da piada que teria feito sobre o "bagre" que lhe teriam jogado no colo, referindo-se à dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), um peixe que pode alcançar mais de dois metros de comprimento e cuja sobrevivência, segundo estudos de impacto ambiental, é ameaçada pelas hidrelétricas do Madeira. Detalhe: aquela espécie de peixe é extremamente importante na dieta das famílias ribeirinhas da região.
O problema não é o "bagre", senhor presidente, é um desastre ecológico e social de proporções previsíveis e gigantescas, mais outras tantas conseqüências imprevisíveis.
A estratégia adotada pelos idealizadores da campanha popular "Viva o Rio Madeira Vivo" é fundamental para que se tenha uma perspectiva melhor da dimensão dos problemas associados a estas obras, que não devem apenas passar por uma adequação (porque não se trata de questões técnicas pontuais, como querem nos fazer crer), mas serem suspensas por completo.

PROJETO IPeC

IPeC – Instituto de Pesquisa Cananéia

HISTÓRICO
Este projeto iniciou-se há cerca de dez anos no Clube Náutico Araraquara (CNA). Atualmente, o projeto conta com o apoio do CNPq, Laboratório de Biologia e Ecologia de Vertebrados - UFPR e UNICAMP. Os estudos com estes animais são desenvolvidos em uma área de cerrado no interior do Estado de São Paulo, mais precisamente no município de Américo Brasiliense. Esta área é mantida e preservada pelo ‘Clube Náutico de Araraquara’.


OBJETIVO
- Estudar a biologia reprodutiva através de características de ninhos, oviposição e desenvolvimento dos filhotes; - Registrar e descrever comportamentos defensivos de jovens, assim como seu repertório sonoro; - Registrar as mutilações de filhotes e o impacto que elas podem causar na comunidade; - Estudar a ecologia populacional, estimando periodicamente a densidade e comparando métodos.

SUBPROJETOS

1 - Ecologia populacional


Ecologia populacional do jacaré-do-papo-amarelo. Responsáveis: Paulo Roberto Manzani & Emygdio L. A. Monteiro Filho. - Visa ao conhecimento parâmetros populacionais do jacaré-do-papo-amarelo na represa do CNA, como estimativa da densidade populacional, estrutura de grupo e dispersão dos animais na referida represa.

2 - Marcação


Sistema de marcação do jacaré-do-papo-amarelo. Responsáveis: Paulo Roberto Manzani & Emygdio L. A. Monteiro Filho. - Objetivou à aplicação de técnicas de marcação individual que permitisse o reconhecimento dos animais existentes na represa do CNA e que pudesse ser aplicado a outras populações.

3 - Vocalização


Vocalizações do jacaré-do-papo-amarelo. Responsáveis: Paulo Roberto Manzani & Emygdio L. A. Monteiro Filho. - Com base nas capturas de filhotes dos jacaré-do-papo-amarelo, foram realizadas sessões de gravações das vocalizações emitidas. Estes sons foram posteriormente analisados e descritos, mostrando ser possível o reconhecimento dos filhotes através de suas vocalizações.

4 - Mutilações


Mutilações sofridas por jacaré-do-papo-amarelo. Responsáveis: Paulo Roberto Manzani & Emygdio L. A. Monteiro Filho. - Durante as atividades desenvolvidas ao longo do estudo de ecologia populacional, foi possível verificar a existência de mutilações em filhotes. Estas mutilações que são causadas principalmente por piranhas, estão sendo analisadas e descritas.

5 - Biologia reprodutiva


Biologia reprodutiva do jacaré-do-papo-amarelo. Responsáveis: Paulo Roberto Manzani & Emygdio L. A. Monteiro Filho. - Ao longo dos dez anos de estudos da população do jacaré-do-papo-amarelo nas dependências do CNA, pudemos fazer o acompanhamento de numerosas ninhadas. Nosso estudo tem mostrado que de cada ninhada com cerca de 35 filhotes, um ou dois tem o potencial de chegar ao estágio adulto, sendo que os demais desaparecem nos dois primeiros anos de vida. Há inclusive ninhadas que desaparecem por completo nos seis primeiros meses de vida.

sábado, 12 de abril de 2008

lei da biossegurança

A Lei de Biossegurança tenta regulamentar duas polêmicas de uma só vez --a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a pesquisa com células-tronco. Os transgênicos são aqueles produtos acrescidos de um novo gene ou fragmento de DNA para que desenvolva uma característica em particular, como mudanças do valor nutricional ou resistência a pragas.A polêmica em torno do plantio e da comercialização dos transgênicos passa pelos campos econômico, social e ambiental. Os defensores dos OGM argumentam que a biotecnologia aumentaria a produção de alimentos, o que, por sua vez, reduziria a quantidade de brasileiros vítimas da fome. No outro lado, estão os críticos dos transgênicos. Ambientalistas e algumas organizações de cientistas argumentam que seus efeitos na saúde humana e no meio ambiente ainda são desconhecidos. O texto da lei define que a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deve analisar tecnicamente o pedido para o plantio dos transgênicos. E um conselho de 11 ministros, por fim, vai analisar se permite ou não a comercialização desses produtos.Células-troncoA outra polêmica refere-se às pesquisas científicas com células-tronco. Essas células são como curingas, ou seja, células neutras que ainda não possuem características que as diferenciem como uma célula da pele ou do músculo, por exemplo, e que podem ser usadas para gerar um outro órgão. Hoje, as pesquisas no país se restringem às células da medula óssea e do cordão umbilical. Mas essas células originam apenas alguns tecidos do corpo.A lei, aprovada pelo Senado, permite a pesquisa em células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos. Mas, para que o estudo seja feito, os pais devem autorizar a pesquisa expressamente. Atualmente, esses embriões, ao completarem quatro anos de congelamento, são descartados. Essas células, ao contrário das provenientes da medula e do cordão umbilical, se mostram mais eficazes para formar qualquer tecido do corpo.

Exposição 'Darwin no Rio' no Museu de História Nacional

A mostra recria a trajetória de Darwin ate a descoberta e publicação da teoria da evolução, que ele guardou por anos em segredo. Explora a biologia evolutiva contemporânea, suas aplicações na medicina e como a evolução baseou toda a biologia moderna.

A exposição é dividida em oito seções que retratam toda a trajetória de vida de Darwin, a expedição do beagle, descoberta de espécimes e desenvolvimento da teoria da evolução. A mostra trás ainda artefatos, documentos, filmes e vídeos interativos, com destaque para animais vivos como tartarugas, iguanas, sapos da América do sul e orquídeas exóticas.

Introdução

Esta seção expõe característica da personalidade de Darwin, principalmente a sua persistência e a paixão com que investigava o mundo ao seu redor. A lente de aumento de Darwin exemplificava as ferramentas simples que ele usou para observar a natureza. Outras lentes localizadas em vários pontos da exposição relembram a importância da observação para a ciência.

O mundo antes de Darwin

Quando Darwin começou seus estudos, os organismos eram considerados imutáveis desde a sua criação. Ate então, a maioria dos pensadores considerava a humanidade como uma criação única, independente de qualquer outro ser vivo. Estão expostos esqueletos de diversos animais, nos quais as evidencias da evolução já podiam ser observadas. Na época, tais evidencias eram consideradas apenas diferenças entre os organismos, sem um elo de ligação entre as espécies.

Exemplo: o sagüi tem características com outros primatas. Os europeus entendiam como evidencia evolutiva.

O jovem naturalista

Conta a historia da família de Darwin, sua infância e os anos de faculdade. Uma coleção de besouros ilustra o interece pelo mundo natural presente desde sua infância. É exibido o filme “ A vida e o trabalho de Darwin”, narrado pelo tataraneto do naturalista, Keynes.

Ele escreveu cartas apaixonantes para seu primo dizendo sobre o estudo com os besouros.

Uma viagem ao redor do mundo

Detalhes sobre a viagem que durou 5 anos a bordo do beagle. Fala sobre as pistas que Darwin observou e que levaram a entender como as espécies estão relacionadas. Uma ampla área é dedicada aos ambientes e criaturas que Darwin encontrou durante essa longa jornada, desde a grande diversidade da mata atlântica ate as incríveis formas de vida encontradas nas Ilhas Galapagos.

A idéia toma forma

Documentos e cartas ilustram a linha de raciocínio de Darwin, sua crescente reputação em Londres e o grande esforço para desenvolver a teoria da evolução em meio aos padrões sociais da época. Esta seção trás fosseis como os que Darwin coletou durante a expedição do beagle, cruciais para elaboração da teoria.

A obra de uma teoria

Uma elaborada reconstrução da sala de estudos de Darwin na “down house”, onde aperfeiçoou a teoria da evolução que originou sua publicação “ A origem das espécie”, em 1859. Estão expostos muitos objetos pessoais relacionados à trajetória intelectual de Darwin e à sua vida em família.

A evolução hoje

Exemplos de pesquisas atuais baseadas na criação do modelo de Darwin, que mostram suas subseqüentes descobertas em paleontologia, genética e biologia molecular. Vídeos, entrevistas com cientistas renomados e estações interativas completam essa seção.

Epílogo

Uma vibrante e colorida montagem de orquídeas vivas que fascinaram Darwin. Seus estudos sobre a produção de néctar das orquídeas, o formatos dos insetos e os pássaros que as polinizavam ajudaram-no a entender algumas das maravilhosas manifestações da natureza.

Biografia de Charles Darwin

Charles Robert Darwin (1809-1882) é considerado um dos mais importantes nomes da historia das ciências. Naturalista britânico, geólogo e pensador, suas idéias extraordinárias sobre a evolução das espécies por seleção natural foram um ponto decisivo para ciência e cultura e continuam sendo revolucionarias e presentes em nossas vidas.

Em 1831, embarcou em uma expedição de cinco anos pela América do sul e Ilhas Galapagos no navio HMS beagle. Este foi considerado o mais importante evento de sua vida, que confirmou sua vocação e carreira como naturalista.

Em 1859, publicou “A origem das espécies”, livro que ao apresentar sua revolucionaria teoria sobre a evolução, mudou o mundo. O cientista continuou a escrever sobre botânica, geologia e zoologia ate sua morte.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Moral e Etica

MORAL E ÉTICA: DOIS CONCEITOS DE UMA MESMA REALIDADE

A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes.

Esta confusão pode ser resolvida com o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório.

Já a palavra Ética, Motta (1984) defini como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social.

A Moral sempre existiu, pois todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a distinguir o bem do mal no contexto em que vive. Surgindo realmente quando o homem passou a fazer parte de agrupamentos, isto é, surgiu nas sociedades primitivas, nas primeiras tribos. A Ética teria surgido com Sócrates, pois se exigi maior grau de cultura. Ela investiga e explica as normas morais, pois leva o homem a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas principalmente por convicção e inteligência. Vásquez (1998) aponta que a Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.

Em nome da amizade, deve-se guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os indivíduos se deparam com a necessidade de organizar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. Mas a função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar uma determinada realidade.

A Moral, afinal, não é somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza, seres sociais, assim percebe-se que a Moral também é um empreendimento social. E esses atos morais, quando realizados por livre participação da pessoa, são aceitas, voluntariamente.

Pois assim determina Vasquez (1998) ao citar Moral como um “sistema de normas, princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações mútuas entre os indivíduos ou entre estes e a comunidade, de tal maneira que estas normas, dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma maneira mecânica, externa ou impessoal”.

Enfim, Ética e Moral são os maiores valores do homem livre. Ambos significam "respeitar e venerar a vida". O homem, com seu livre arbítrio, vai formando seu meio ambiente ou o destruindo, ou ele apóia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade.

Projetos de Reflorestamento - Ambiente em Foco

Projetos de Reflorestamento

Ambiente em foco


Ainda pouco explorados no âmbito do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, os projetos de reflorestamento começam a ganhar força como uma possibilidade viável para a geração de créditos de carbono. Atualmente, já existem sete metodologias aprovadas na ONU para o desenvolvimento de projetos nessa área (a primeira delas é de 2005). O primeiro projeto registrado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) foi apresentado pela China, em parceria com Espanha e Itália, em 2006, e previa a recuperação de áreas degradadas na bacia do Rio Pérola.

Apesar de os créditos florestais ainda não serem aceitos em mercados que atuam de acordo com as regras do Protocolo de Kyoto - caso do esquema de comércio de emissões da União Européia (EU ETS) - o presidente da EcoSecurities Brasil, Nuno Cunha e Silva, acredita que, a partir deste ano, o mercado estará mais voltado para apoiar projetos de reflorestamento.

Till Neeff, consultor da Ecosecurties, também acredita que falta pouco para que o mercado florestal seja bem-sucedido no âmbito do MDL, pois, segundo ele, as últimas barreiras para o desenvolvimento de projetos nessa área estão sendo removidas.

Neef conta que os principais obstáculos encontrados até agora para o sucesso desse mercado são: o caráter temporário das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) - o que foi revogado no encontro de Marrakesh em 2001; a falta de metodologias aprovadas - o que acabou em 2005, com a aprovação da primeira metodologia; e os riscos associados à manutenção das florestas (como incêndios, mudanças do clima, alterações no estoque de carbono, etc.). "Este último empecilho será contornado quando os primeiro projetos forem bem-sucedidos", avalia. Para Neef, o desenvolvimento de projetos com certificação e com alto nível tecnológico podem ajudar a garantir os estoques de carbono florestais. No entanto, ele lembra que, para quem vende, os créditos não financiam projeto.

Como os créditos florestais ainda não são aceitos pelo esquema europeu que comercializa emissões de gases do efeito estufa (EU ETS - Emissions Trading Scheme), os países do bloco não se interessam por esse tipo de projeto. Já países como Japão, mesmo fora do mercado europeu, acreditam ser mais vantajoso obter créditos com projetos de fontes energéticas ou industriais, por exemplo.

Alternativa ao MDL - Os especialistas avaliam que, para quem investe no reflorestamento, uma opção é a Chicago Climate Exchange (CCX), bolsa norte-americana de negociação de emissões de participação voluntária. O advogado e consultor financeiro Rodrigo Franco diz que os projetos florestais encontram mais viabilidade quando realizados em grandes extensões de terra - acima de 2 mil hectares. "Não precisa ser necessariamente no mesmo espaço: um titular pode reunir diferentes áreas plantadas, de 700, 1000 e 300 hectares, por exemplo, para consolidar um único projeto", exemplifica. No Brasil, os projetos mais comuns são de empresas de celulose que possuem longas extensões de reflorestamento com monoculturas.

Franco explica que fazer replantio de mata nativa é muito mais complexo do que realizar reflorestamento com espécies exóticas, como pinus ou eucalipto; pois o custo com sementes variadas, plantio e manejo são maiores. Além disso, para ser aprovado como MDL, o projeto precisa passar por audiências públicas, comprovar eficácia do plano de manejo e preencher o requisito da adicionalidade (demonstrando todos os benefícios que trará além dos que já existiriam na ausência do projeto). Por isso, muitos investidores acabam optando por outras áreas na hora de buscar créditos de carbono.

Por enquanto, a maiores interessadas em projetos de reflorestamento no Brasil são empresas que atuam com monocultura. Para comercializar os créditos, elas se encaixam nas negociações da CCX e geram Certificados Voluntários de Emissão (VERs). Os projetos florestais se tornam mais viáveis para indústrias do setor de papel e celulose porque elas não têm custos com a implantação - o plantio de árvores já faz parte da sua atividade.

Outra vantagem apontada por Franco é aproveitar o lodo da celulose (efluente industrial) para viabilizar a instalação de biodigestor anaeróbico. Dependendo da quantidade de efluente gerada, é possível queimar o gás metano proveniente do lodo ou ainda gerar energia, afirma.

Há também a possibilidade de as empresas realizarem o inventário de suas emissões e, em contrapartida, neutralizarem o carbono com o plantio de árvores. Esta tem sido uma iniciativa bastante adotada como marketing ultimamente. Em São Paulo, uma lei já obriga que todos os eventos sejam neutros em carbono. Franco destaca também a opção de se criar projetos de florestas energéticas, em que se utiliza a madeira como fonte de energia na substituição de óleo combustível.

Bolsa de Chicago - Por exigir menos burocracia do que a necessária para se registrar um projeto de MDL, a CCX tem sido considerada a melhor opção para comercialização de créditos florestais. Atualmente, a tonelada de CO2e é negociada em torno de 3,95 dólares na bolsa de Chicago, mas Franco avalia que essa realidade pode se tornar mais rentável em breve.

Ele acredita que o último julgamento da Corte Suprema dos Estados Unidos no caso do Estado de Massachusets versus Environmental Protection Agency (EPA , órgão equivalente ao o nosso Ibama), assim como a movimentação dos estados americanos para definir formas de negociação voluntárias de carbono, e a possibilidade de uma vitória democrata nas próximas eleições possam impulsionar o mercado.

"Diante disso, teremos, possivelmente, uma forma de negociação voluntária nos Estados Unidos mais abrangente e dinâmica e que passará para um patamar estimado de 19,50 dólares a tonelada de CO2e em dezembro de 2008. Portanto, os projetos de participação voluntária são interessantes pela perspectiva futura de maior demanda dos mesmos no mercado americano", completa.

Por: Sabrina Domingos e Fernanda Muller

Biologo Famoso...

Francis Crick

Historia...

A compreensão da famosa estrutura em dupla hélice do ácido desoxirribonucleico (ADN) é, sem dúvida uma das descobertas fundamentais da Biologia tendo influenciado decisivamente muito do trabalho que veio a ser desenvolvido posteriormente. O enorme interesse que desperta deve-se ao facto de ser nesta molécula que está contido o código genético que permite a existência da Vida na Terra.
O ADN foi descoberto em 1869 por Johann Friedrich Miescher que chegou mesmo a reconhecer que poderia ser um dos agentes fundamentais associados à hereditariedade. No entanto, era composto apenas por quatro componentes básicos (os nucleótidos), número que parecia insuficiente para explicar a enorme diversidade da Vida existente no nosso planeta. Apenas em 1944 uma equipa liderada por Oswald Avery conseguiu provar o papel fundamental que o ADN desempenhava na transmissão das características hereditárias dos seres vivos; iniciava-se então a corrida, nem sempre leal, para a descoberta da estrutura do ADN.
Coube a um conjunto de quatro cientistas trabalhando em Inglaterra (James Watson e Francis Crick no laboratório Cavendish de Cambridge e Maurice Wilkins e Rosalind Franklin no King's College de Londres) o mérito da descoberta que foi publicada a 25 de Abril de 1953 na revista NATURE sob a forma de um conjunto de trabalhos; os três primeiros viriam a ganhar o Nobel da Fisiologia e da Medicina em 1962.

À CIÊNCIA...
Apesar da enorme diversidade dos seres vivos todos eles possuem uma unidade que se reflecte num conjunto de aspectos estruturais e funcionais comuns. Em especial, todos são constituídos por células e, exceptuando alguns vírus, o ADN que se encontra essencialmente confinado aos cromossomas, é o responsável pela transmissão das características dos indivíduos.
O ADN é uma molécula alongada formada por milhares de milhões de átomos ligados entre si que se dispõem formando sempre duas hélices enroladas em torno de um eixo comum. Cada hélice é constituída por uma cadeia de moléculas mais pequenas (os nucleótidos) que diferem entre si pela natureza das bases que contêm, existindo apenas quatro tipos diferentes: adenina, timina, guanina e citosina. A forma como os diferentes nucleótidos se sucedem ao longo das cadeias e o comprimento destas é típica de cada espécie. Cada célula tem cerca de 2 metros de ADN compactados.
A coerência entre as duas hélices de cada molécula de ADN é assegurada por ligações fracas (denominadas por ponte de hidrogénio) entre as bases de cada hélice que se unem sempre de uma forma específica: a adenina liga-se à timina e a guanina à citosina. Desta forma, em cada molécula as duas hélices não são iguais mas sim complementares sendo o seu conjunto que contém a mensagem genética. No entanto, as ligações entre as hélices pode ser quebrada e cada uma das cadeias consegue regenerar a outra metade da molécula de ADN. É esta capacidade de duplicação da molécula original, produzindo cópias exactas que permite o processo de reprodução.
Esta notável homogeneidade na constituição e forma de actuar do ADN de todos os seres vivos é sem dúvida um dos aspectos fundamentais da Vida na Terra, reflectindo sem dúvida uma génese comum a partir de um ancestral primitivo.
Mas, o processo de replicação do ADN nunca é perfeito e são as imperfeições que ocorrem que acabam por estar na origem de todo o processo de evolução da Vida na Terra ao longo de, pelo menos, 3800 milhões de anos.

pensamentos...

Galinha é só um meio de um ovo fazer um outro ovo.
- Samuel Butler _Life and Habit_ (1877)

Biólogo Famoso

Jack Haldane

Certas pessoas têm sorte de terem nascido em épocas mais tolerantes (e com menos ativistas de direitos humanos). Jack Haldane foi uma delas.

A menos que você seja mergulhador, é bem provável que não saiba quem foi Jack Haldane e porque ele foi uma figuraça. Bom, então vamos aos fatos.

Jack Haldane, o cientista sádico-masoquista

Depois de ter dado uma ajudinha para estabelecer a genética populacional, o autodidata Jack Haldane resolveu estudar os efeitos da descompressão em mergulhadores. Entre os dois trabalhos, Haldane lutou na Primeira Guerra Mundial, o que considerou “uma experiência bem divertida”.

Com recursos da Marinha britânica, Haldane construiu uma câmara de descompressão que chamou de “panela de pressão” e começou a estudar os efeitos da descompressão, com particular interesse pela narcose por nitrogênio.

O que tornou Haldane uma figuraça da ciência foi a forma digamos, sádica, como ele tratava as suas cobaias.

Por cobaia eu não estou querendo me referir àqueles parentes simpáticos dos ratos que são torturados estudados nos laboratórios pelo mundo afora. Estou me referindo a seres humanos mesmo, descedentes dos macacos com cérebros um pouco maiores do que estes.

Submetidos a pressões insanas e a diferentes combinações de gases, as pessoas invariavelmente saiam da “panela de pressão” tendo convulsões, sangrando, vomitando, fraturadas ou com os pulmões comprimidos. Como não há muitas pessoas masoquistas no mundo, Haldane chegou a usar a própria esposa como cobaia. Em uma experiência simulando uma descida rápida, a sra. Haldane teve convulsões por 13 minutos, depois dos quais Jack a ajudou a se levantar e a mandou para casa preparar o jantar.

Mas Haldane não seria uma figuraça se ele mesmo não tivesse tomado parte dos seus experimentos. Afinal, ele estava disposto a tudo (tudo MESMO) para ajudar à ciência.

Simulando uma subida à tona muito rápida, Jack explodiu todas as suas obturações dentárias. Ele também teve um tímpano perfurado, mas não ligou muito: “embora se fique um pouco surdo, pode-se expelir fumaça de tabaco pela orelha em questão, o que é uma realização social” escreveu ele a respeito.

Em outra experiência, simulando privação de oxigênio, Haldane ficou seis anos sem sentir as nádegas (eu posso escrever “bunda” em um blog sério ?) e parte da espinha dorsal.

Depois de todo esse sofrimento, Haldane acabou formulando as tabelas de mergulho que, com algumas atualizações, são utilizadas até hoje, para deleite dos mergulhadores, profissionais ou não.

Para sorte dos mergulhadores, Haldane fez tudo isso no começo do século XX. Se fosse hoje em dia haveria grupos de direitos humanos reclamando que suas experiências eram cruéis. Algum deputado populista conseguiria o bloqueio das verbas da Marinha britânica para o projeto de Haldane e ele provavelmente acabaria seus dias bêbado em alguma sarjeta ou internado em um hospício. Ou ambos.

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
CÓDIGO DE ÉTICA DO PROFISSIONAL BIÓLOGO

Art. 1º - O presente Código contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos pelos Biólogos no exercício da profissão. Parágrafo único - As disposições deste Código também se aplicam às pessoas jurídicas e firmas individuais devidamente registradas nos Conselhos de Biologia, bem como aos ocupantes de cargos eletivos e comissionados.

CAPÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais
Art. 2º - Toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente.
Art. 3º - O Biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão e de acordo com o "Princípio da Precaução" (definido no Decreto Legislativo nº 1, de 03/02/1994, nos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º), observando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Art. 4º - O Biólogo terá como princípio orientador no desempenho das suas atividades o compromisso permanente com a geração, a aplicação, a transferência, a divulgação e o aprimoramento de seus conhecimentos e experiência profissional sobre Ciências Biológicas, visando o desenvolvimento da Ciência, a defesa do bem comum, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida em todas suas formas e manifestações.

CAPÍTULO II - Dos Direitos Profissionais do Biólogo
Art. 5º - São direitos profissionais do Biólogo: I - Exercer suas atividades profissionais sem sofrer qualquer tipo de discriminação, restrição ou coerção, por questões de religião, raça, cor, opção sexual, condição social, opinião ou de qualquer outra natureza; II - Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional; III - Requerer ao Conselho Regional de sua Região desagravo público, quando atingido no exercício de sua profissão; IV - Exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção ao trabalho e recusar a realização de atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência; V - Exigir justa remuneração pela prestação de serviços profissionais, segundo padrões usualmente praticados no mercado e aceitos pela entidade competente da categoria.

CAPITULO III - Dos Deveres Profissionais do Biólogo
Art. 6º - São deveres profissionais do Biólogo: I - Cumprir e fazer cumprir este Código, bem como os atos e normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia; II - Manter-se em permanente aprimoramento técnico e científico, de forma a assegurar a eficácia e qualidade do seu trabalho visando uma efetiva contribuição para o desenvolvimento da Ciência, preservação e conservação de todas as formas de vida; III - Exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência, austeridade e seriedade, somente assumindo responsabilidades para as quais esteja capacitado, não se associando a empreendimento ou atividade que não se coadune com os princípios de ética deste Código e não praticando nem permitindo a prática de atos que comprometam a dignidade profissional; IV - Contribuir para a melhoria das condições gerais de vida, intercambiando os conhecimentos adquiridos através de suas pesquisas e atividades profissionais; V - Contribuir para a educação da comunidade através da divulgação de informações cientificamente corretas sobre assuntos de sua especialidade, notadamente aqueles que envolvam riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente; VI - Responder pelos conceitos ou opiniões que emitir e pelos atos que praticar, identificando-se com o respectivo número de registro no CRBio na assinatura de documentos elaborados no exercício profissional, quando pertinente; VII - Não ser conivente com os empreendimentos ou atividades que possam levar a riscos, efetivos ou potenciais, de prejuízos sociais, de danos à saúde ou ao meio ambiente, denunciando o fato, formalmente, mediante representação ao CRBio de sua região e/ou aos órgãos competentes, com discrição e fundamentação; VIII - Os Biólogos, no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, devem se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade, eficiência e ética no desempenho de suas funções; IX - Apoiar as associações profissionais e científicas que tenham por finalidade: a) defender a dignidade e os direitos profissionais dos Biólogos; b) difundir a Biologia como ciência e como profissão; c) congregar a comunidade científica e atuar na política científica; d) a preservação e a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas; e) apoiar a pesquisa e o desenvolvimento da ciência; X - Representar ao Conselho de sua Região nos casos de exercício ilegal da profissão e de infração a este Código, observando os procedimentos próprios; XI - Não se prevalecer de cargo de direção ou chefia ou da condição de empregador para desrespeitar a dignidade de subordinado(s) ou induzir ao descumprimento deste Código de Ética; XII - Colaborar com os CRBios e o CFBio, atendendo suas convocações e normas; XIII - Fornecer, quando solicitado, informações fidedignas sobre o exercício de suas atividades profissionais; XIV - Manter atualizado seus dados cadastrais, informando imediatamente quaisquer alterações tais como titulação, alteração do endereço residencial e comercial, entre outras.

CAPÍTULO IV - Das Relações Profissionais
Art. 7º - O Biólogo, como pessoa física ou como representante legal de pessoa jurídica prestadora de serviços em Biologia recusará emprego ou tarefa em substituição a Biólogo exonerado, demitido ou afastado por ter-se negado à prática de ato lesivo à integridade dos padrões técnicos e científicos da Biologia ou por defender a dignidade do exercício da profissão ou os princípios e normas deste Código.
Art. 8º - O Biólogo não deverá prejudicar, direta ou indiretamente, a reputação ou atividade de outro Biólogo, de outros profissionais, de instituições de direito público ou privado.
Art. 9º - O Biólogo não será conivente com qualquer profissional em erros, omissões, faltas éticas ou delitos cometidos por estes nas suas atividades profissionais.
Art. 10 - O Biólogo empenhar-se-á, perante outros profissionais e em relacionamento com eles, em respeitar os princípios técnicos, científicos, éticos e de precaução.

CAPÍTULO V - Das Atividades Profissionais
Art. 11 - O Biólogo deve atuar com absoluta isenção, diligência e presteza, quando emitir laudos, pareceres, realizar perícias, pesquisas, consultorias, prestação de serviços e outras atividades profissionais, não ultrapassando os limites de suas atribuições e de sua competência.
Art. 12 - O Biólogo não pode alterar, falsear, deturpar a interpretação, ser conivente ou permitir que sejam alterados os resultados de suas atividades profissionais ou de outro profissional que esteja no exercício legal da profissão.
Art. 13 - Caberá aos Biólogos, principalmente docentes e orientadores esclarecer, informar e orientar os estudantes de Biologia incentivando-os a observarem a legislação vigente e específica da profissão e os princípios e normas deste Código de Ética.
Art. 14 - O Biólogo procurará contribuir para o aperfeiçoamento dos cursos de formação de profissionais das Ciências Biológicas e áreas afins.
Art. 15 - É vedado ao Biólogo qualquer ato que tenha como fim precípuo a prática de tortura ou outras formas de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis dirigidos à quaisquer formas de vida sem objetivos claros e justificáveis de melhorar os conhecimentos biológicos, contribuindo de forma responsável para o desenvolvimento das Ciências Biológicas.
Art. 16 - O Biólogo deve cumprir a legislação competente que regula coleta, utilização, manejo, introdução, reprodução, intercâmbio ou remessa de organismos, em sua totalidade ou em partes, ou quaisquer materiais biológicos.
Art. 17 - O Biólogo deverá efetuar a avaliação e denunciar situações danosas ou potencialmente danosas decorrentes da introdução ou retirada de espécies em ambientes naturais ou manejados.
Art. 18 - O Biólogo deve se embasar no "Princípio da Precaução" nos experimentos que envolvam a manipulação com técnicas de DNA recombinante em seres humanos, plantas, animais e microrganismos ou produtos oriundos destes.
Art. 19 - O Biólogo deve ter pleno conhecimento da amplitude dos riscos potenciais que suas atividades poderão exercer sobre os seres vivos e meio ambiente, procurando e implementando formas de reduzi-los e eliminá-los, bem como propiciar procedimentos profiláticos eficientes a serem utilizados nos danos imprevistos.
Art. 20 - O Biólogo deve manter a privacidade e confidencialidade de resultados de testes genéticos de paternidade, de doenças e de outros procedimentos (testes/experimentação/pesquisas) que possam implicar em prejuízos morais e sociais ao solicitante, independentemente da técnica utilizada. Parágrafo único: Não será observado o sigilo profissional previsto no caput deste artigo, quando os resultados indicarem riscos ou prejuízos à saúde humana, à biodiversidade e ao meio ambiente, devendo o profissional comunicar os resultados às autoridades competentes.
Art. 21 - As pesquisas que envolvam microrganismos patogênicos ou não ou organismos geneticamente modificados (OGMs) devem seguir normas técnicas de biossegurança que garantam a integridade dos pesquisadores, das demais pessoas envolvidas e do meio ambiente, tendo em vista o "Princípio da Precaução".
Art. 22 - É vedado ao Biólogo colaborar e realizar qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, raciais ou eugênicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.
Art. 23 - Nas pesquisas que envolvam seres humanos, o Biólogo deverá incluir, quando pertinente, o Termo de Consentimento Informado, ou a apresentação de justificativa com considerações éticas sobre o experimento.
Art. 24 - É vedado ao Biólogo o envio e recebimento de material biológico para o exterior sem a prévia autorização dos órgãos competentes. CAPÍTULO VI Das Publicações Técnicas e Científicas
Art. 25 - O Biólogo não deve publicar em seu nome trabalho científico do qual não tenha participado ou atribuir-se autoria exclusiva de trabalho realizado em cooperação com outros profissionais ou sob sua orientação.
Art. 26 - O Biólogo não deve apropriar-se indevidamente, no todo ou em parte, de projetos, idéias, dados ou conclusões, elaborados ou produzidos por grupos de pesquisa, por Biólogos ou outros profissionais, por orientandos e alunos, publicados ou ainda não publicados e divulgados.
Art. 27 - O Biólogo não deve utilizar, na divulgação e publicação de seus próprios trabalhos, quaisquer informações, ilustrações ou dados, já publicados ou não, obtidos de outros autores, sem creditar ou fornecer a devida referência à sua autoria ou sem a expressa autorização desta. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais
Art. 28 - É vedado ao Biólogo valer-se de título acadêmico ou especialidade que não possa comprovar.
Art. 29 - As dúvidas na interpretação e os casos omissos deste Código serão resolvidos pelo Conselho Federal de Biologia, ouvidos os Conselhos Regionais de Biologia. Parágrafo único - Compete ao Conselho Federal de Biologia incorporar a este Código as decisões referidas no "caput" deste artigo.
Art. 30- O presente Código poderá ser alterado pelo Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria, dos Conselhos Regionais, ou de Biólogos, à luz dos novos avanços científicos ou sociais, ouvidos os Conselhos Regionais.
Art. 31 - Os infratores das disposições deste Código estão sujeitos às penalidades previstas no Art. 25 da Lei 6.684, de 03 de setembro de 1979 e demais normas sem prejuízo de outras combinações legais aplicáveis. § 1º - As faltas e infrações serão apuradas levando-se em consideração a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso. § 2º - As penalidades previstas são as seguintes: I - advertência; II - repreensão; III - multa equivalente a até 10(dez) vezes o valor da anuidade; IV - suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 3(três) anos, ressalvada a hipótese prevista no § 7º do Art. 25 da Lei nº 6.684/79; V - cancelamento do registro profissional. § 3º - Salvo os casos de gravidade manifesta ou reincidência, a imposição das penalidades obedecerá à gradação deste artigo, observadas as normas estabelecidas pelo Conselho Federal para disciplina do processo de julgamento das infrações ético - disciplinares. § 4º - Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as conseqüências da infração. § 5º - As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pela instância própria, em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentamentos do profissional punido, a não ser em caso de reincidência.
Art. 32 - Este Código entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 1º de dezembro de 2001.
NOEMY YAMAGUISHI TOMITA PRESIDENTE
(Publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 137 - de 21.03.2002)
Atualizada em 15/07/2002